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terça-feira, 19 de novembro de 2013

Sindicatos poderão usar o Sistema HomologNet na assistência à homologação de rescisão do contrato de trabalho

O Secretário de Relações do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) facultou às entidades sindicais de trabalhadores a utilização do Sistema HomologNet para a realização de assistência à homologação de rescisão de contrato de trabalho. Para tanto, elas deverão atender aos requisitos e procedimentos estabelecidos na Instrução Normativa mencionada neste texto.
 
 
Fonte: IOB Online